Processo 189838/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 04/05/2009 13:59
Autuado em 04/05/2009 13:59
Oficio de encaminhamento 107/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1273/2011 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 25/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/07/2011 Acórdão   1273/ 2011 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/07/2011 Acórdão   1273/ 2011 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO COMPARSI DE MELLO
Origem CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A

Juntadas
DataDescrição
22/02/2011 11:36 AR de devolução dos autos fisicos sz160752844br
30/11/2009 11:51 do Protocolo nº 538735/09, referente a resposta/contraditório
12/11/2009 10:16 do Protocolo nº 510156/09, referente ao oficio 19/09-OCN-DCE
28/10/2009 08:51 do aviso de recebimento do ofício nº 79/09-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  08/10/2009 Ofício de Contraditório   79/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2012 371 Despacho Processual Diverso nº 439/2012
25/11/2011 327 Acórdão nº 1273/2011
08/07/2011 307 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2011 de 14/07/2011
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 250/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 628/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 497/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2012 10:38 DP  
22/03/2012 09:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 439/2012 -
20/03/2012 10:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 257/2012 -
15/03/2012 09:31 DCE Despacho Processual Diverso nº 50/2012 -
08/03/2012 17:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 227/2012 -
08/03/2012 17:17 DEX Informação nº 384/2012 -
27/02/2012 12:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 101/2012 -
25/11/2011 14:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 98/2012 -
14/07/2011 18:08 STP Acórdão nº 1273/2011 -
14/07/2011 18:08 STP Certidão de Publicação DETC nº 451/2011 -
02/03/2011 08:36 GASRVF  
17/11/2010 09:38 SMPjTC Parecer nº 200/2011 - desaprovação PCE. Centrais de Abastecimento do Paraná S/A - CEASA. Constatação de atuação inconstitucional e ilegal. Ilegalidades não passíveis de convalidação. Pela desaprovação e envio de cópias ao MPE, cf. DCE.
25/10/2010 08:44 SITIO  
21/05/2010 08:38 SMPjTC  
28/04/2010 19:03 DCE Instrução nº 54/2010 -
15/04/2010 09:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 250/2010 -
10/03/2010 11:07 SMPjTC Parecer nº 3859/2010 - diligência Prestação de Contas Estaduais. Centrais de Abastecimento do Paraná S/A - CEASA. Diligência interna a DCE para nova manifestação.
22/02/2010 16:45 DCE Instrução nº 26/2010 -
03/12/2009 15:08 4ICE Informação nº 58/2009 -
23/11/2009 18:18 DCE Instrução nº 309/2009 -
12/11/2009 11:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 628/2009 -
06/10/2009 16:59 DCE Despacho Processual Diverso nº 489/2009 -
06/10/2009 16:59 DCE Despacho Processual Diverso nº 490/2009 -
06/10/2009 16:59 DCE Ofício de Contraditório nº 79/2009 -
28/09/2009 09:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 497/2009 -
04/05/2009 15:51 DCE Instrução nº 170/2009 -
04/05/2009 13:58 DP  

Voltar a Consulta